((i)) Centro de Médía Independente

De uma forma simples, uma horta popular ou comunitária é um espaço verde onde as pessoas se encontram e cultivam vegetais ou flores, num terreno comum ou dividido em pequenos talhões para cada hortelão. Ao contrário de outros espaços verdes da cidade, a sua manutenção é feita pelos próprios utilizadores do espaço e não por profissionais.

As hortas em meio urbano são uma realidade em muitos países do Mundo, nas vertentes comunitária, de lazer ou de suporte ao rendimento familiar. As valências de uma horta popular são muitas e variadas, com benefícios tanto em termos ecológicos como sociais. O aumento do sentimento de pertença a uma comunidade, das relações de vizinhança e de conexão com a natureza são alguns dos efeitos sentidos por aqueles que cultivam os seus vegetais ou flores numa horta popular.

Na intersecção da Calçada do Monte com a Rua Damasceno Monteiro, freguesia da Graça, existe um terreno que se apresenta abandonado há largos anos. Durante algum tempo houve alguns moradores que lá cultivavam os seus legumes, mas há quase uma década que essa actividade desapareceu. É nesse local, com excelente exposição solar, que está a nascer a Horta Popular, aproveitando também as árvores já existentes para criar agradáveis espaços para contemplação do casario e do rio, leitura ou conversa. É um projecto que pretende incentivar alguns saberes e conhecimentos específicos junto da população do bairro, como por exemplo a produção de adubo orgânico a partir de restos de alimentos vegetais ou a criação de plantas aromáticas e hortaliças sem recorrer ao uso de pesticidas tóxicos e adubos sintéticos.

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[Lisboa] May Day: o precariado reb(v)ela-se

Em discussão - 29-04-2008 às 07:28:37

A precariedade é a condição social do novo século. É precária a pessoa que é perseguida pelo patrão, pela gestora de recursos humanos ou pela empresa de trabalho temporário, mas também quem se vê ameaçado pelo banco, pela empresa de crédito ao consumo, pelo senhorio, pela seguradora de saúde, pelo serviço de estrangeiros e fronteiras. A precariedade entra a pés juntos nas vidas das pessoas, ceifa a autonomia, dificulta a criação e a criatividade.

O MayDay é uma parada de precári@s, que vem marcando o 1º de Maio em várias cidades por esse mundo fora, desde da estreia em 2001, em Milão. No ano passado, a iniciativa MayDay chegou a Lisboa, juntando algumas centenas de pessoas contra a precariedade no trabalho e na vida. Na parada MayDay cabemos todos: mais novos e mais velhos, operadores de call-center, "caixas" de supermercado, cientistas a bolsa, intermitentes, desempregados, estagiários, contratados a prazo, estudantes que vivem ou pressentem a precariedade,…

A 1 de Maio juntamo-nos contra a exploração, contra o emagrecimento dos apoios sociais e à habitação, desafiando o cinzentismo e continuando o percurso de mobilização e visibilidade. No dia 1 de Maio vamos para a rua. Porque esta não foi apenas feita para albergar sedes de empresas, escritórios, restaurantes de comida rápida e outros locais onde decorre todo um estado de excepção laboral, onde a exploração, o abuso, a instabilidade e a ilegalidade se tornaram lei. No dia 1 de Maio queremos transformar a rua num espaço em que desfila a alegria da recusa de uma vida aos bocados.

May Day / Euro May Day

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[Lisboa] 25Abril. Manifestação antiautoritária contra a repressão policial

Em discussão - 14-04-2008 às 11:08:24

Convite para uma manifestação anti autoritária contra a repressão policial.
Um ano depois do ataque policial em pleno Chiado no dia 25 de Abril de 2007, dois meses depois da carga policial no despejo do Grémio Lisbonense , perante os ataques continuados da polícia em Bairros Sociais e por todos os episódios de abuso e violência perpetrados pela repressão organizada do Estado, convocamos uma manifestação antiautoritária contra a repressão policial.
Manifestamo-nos neste dia porque passaram 34 anos desde que uma pseudo-revolução substituiu um governo fascista por um governo que continua a controlar, a matar e a reprimir e cujos antecessores rapidamente se preocuparam em controlar o "descontrolo" das populações no pós 25 de Abril.
A marcha dos tristes, que todos os anos comemora esta transição, não nos diz nada, pois não queremos celebrar o quotidiano policial nem a liberdade-de-centro-comercial.
O sistema capitalista, na sua vertente democrática, leva-nos a pensar que não sabemos gerir as nossas vidas e que a polícia é uma realidade à qual não podemos fugir. Como se não bastasse vivermos num estado policial, querem que sejamos nós próprios os polícias das outras pessoas, de nós próprios e dos nossos vizinhos. A polícia, que todos os dias reprime e violenta, não serve a ninguém se não àqueles que lucram com a miséria de todos os outros, àqueles que nos oferecem uma vida controlada, que destroem os ecossistemas, que impõem fronteiras entre regiões, que nos roubam no trabalho, que nos dizem como devemos ser e que nos querem convencer que somos indivíduos, quando a nossa individualidade não passa de uma ilusão no leque de possibilidades que a sociedade de consumo nos deixa ter.
Assim, esta como qualquer outra data, serve para contestar este e qualquer governo pois, inevitavelmente, todos nos querem impor uma vida debaixo de câmaras de vigilância, fronteiras e polícias várias. Todos estes métodos de controlo e repressão são tendencialmente universais e à medida que o tempo passa achamos serem cada vez mais normais e sabemos serem também mais presentes.

Todos conseguimos resolver os nossos conflictos, pensar pelas nossas próprias cabeças, imaginar como realmente queremos que sejam as nossas vidas.

Apelamos à participação de todos aqueles que condenam a violência policial e os métodos que o capitalismo e o estado têm para nos controlar.

Praça da Figueira, Lisboa, 17:30h, 25 de Abril de 2008.

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[Lisboa] SEF invade Martim Moniz

Em discussão - 13-04-2008 às 06:22:33

Decorreu com grande aparato e cobertura mediática mais uma rusga na zona do Martim Moniz, local de Lisboa frequentado por muitos imigrantes. Todos os que não eram brancos (independentemente da nacionalidade) foram incomodados pelas forças de segurança e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Mais de 300 agentes foram mobilizados para a chamada “Operação Vasco da Gama”, que a polícia e a Câmara de Lisboa justificaram para “reabilitar” a zona.

Dois cidadãos brancos que tentaram ser identificados pelos agentes presentes no Martim Moniz e…não conseguiram. Uma rusga que apenas serve para mostrar serviço, amedrontar todos aqueles e aquelas que por cá andam a suprir as nossas próprias insuficiências e, em última instância, humilhá-los. Eis a verdadeira face da “integração”.

Esta acção mais uma vez ilustra o estado de excepção vigente em Portugal, que impõe um regime de controlo social aos imigrantes (regime esse que mais cedo ou mais tarde será estendido à generalidade da população, independentemente da sua cor e nacionalidade). Um estado de excepção que também se traduz numa dupla relação entre inclusão e exclusão dos imigrantes sem papéis. Por um lado, a sua ilegalidade é um factor estrutural da manutenção (mesmo da dinâmica) do sistema capitalista, pois este necessita de uma mão-de-obra barata e sem direitos que lhe garanta - ainda mais numa conjuntura de recessão - margens de lucro aceitáveis. Por outro lado, declara ilegal a sua inexistência, recorrendo a operações como estas. Embora aparentemente contraditória, esta relação de exclusão-inclusão é o principal meio de construção de uma força de trabalha que, sob constante ameaça, faz os possíveis e os impossíveis para não se fazer notar.

Em suma, a edificação de um estado policial é inseparável das actuais políticas de precarização social – que se impõem sobre imigrantes, trabalhadores precários, desempregados, endividados -, sendo ambos determinados por uma lógica de dominação que, aos poucos e poucos, invade as mais privadas esferas da nossa vida. Hoje os sem papéis. Amanhã, o resto.

Fonte

Comunicado Solidariedade Imigrante

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[Roménia] Violenta repressão na Cimeira da Nato

Em discussão - 12-04-2008 às 05:52:43

No dia 2 de Abril, cerca do meio-dia e meia, centenas de polícias romenos tomaram de assalto o Centro de Convergência anti-NATO em Bucareste capital da Roménia. O espaço de convergência tinha sido montado para apoiar uma concentração anti-NATO e estava legalmente arrendado. Durante o assalto pelo menos duas pessoas foram feridas com gravidade tendo sido imediatamente hospitalizadas. Vários testemunhos dão conta que muitas pessoas foram brutalmente agredidas quando já estavam detidas e até mesmo enquanto eram transportadas para o hospital. Muitos ficaram gravemente feridos e a alguns foi recusada assistência medica durante a detenção.

Foram detidas 46 pessoas. Não tinha havido nenhuma acção antes do ataque da polícia e todas as detenções aconteceram no interior do Centro de Convergência. Os agentes da polícia actuaram de cara tapada e foram especialmente agressivos com os jornalistas que tentavam documentar os acontecimentos. O centro de convergência estava montado perto do centro da cidade de Bucareste, que recebia a Cimeira da NATO. Foi estimado que entre forças policiais, militares, atiradores especiais e serviços secretos mais de 27000 agentes 'guardaram' a cidade. Foi emitido um alerta amarelo de segurança impondo leis muito restritivas em toda a cidade e proibindo qualquer tipo de manifestações.

Todas as detenções foram feitas antes que qualquer acção contra a Cimeira da NATO tivesse ocorrido e num contexto em que as autoridades decidiram claramente "tolerância zero a qualquer oposição" à Cimeira. A comunicação social local entrou em histeria falando de "perigosos anarquistas" que iriam descer à cidade para partir montras e atacar lojas. Uma televisão, durante o noticiário da manhã, chegou mesmo a encorajar os espectadores para atirarem pedras aos manifestantes que avistassem nas ruas. A Cimeira da NATO em que se discutiu o alargamento da organização a países como a Roménia e a Ucrânia recebeu a visita do Presidente Bush. Parte da cimeira foi dedicada a discussão do envio de mais tropas para o Afeganistão.

Fonte

Policia arrasa Centro de Convergência anti-NATO em Bucareste / Repressão durante a Cimeira da NATO na Roménia / Centro de Convergência Anti-NATO atacado por Policia anti-terrorista / Prisões durante a Cimeira da Nato em Bucareste / Detenções de Manifestantes em Bucareste / Activistas anti-NATO enfrentam brutalidade policial / Repressão massiva em Bucareste / Vídeo do assalto ao Centro de Convergência / Fotografias das detenções / Informações para os que se dirigiam à Roménia / Manifestações de Solidariedade em Berlim / Protestos frente às esquadras de policia / Declaração de Bucareste / Solidariedade em Viena de Áustria, Berna, Berlim e Copenhaga

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[Porto] O espaço contra a autoridade

Em discussão - 10-04-2008 às 07:03:26

A ideia de espaço público constitui – já desde a antiguidade clássica – a base da democracia enquanto prática quotidiana. Se, na antiga Grécia, esta nunca foi alargada à grande parte da população (mulheres, estrangeiros e escravos nomeadamente), actualmente a sua inexistência é inerente à própria condição cidadã. A democracia, de dinâmica passou a regime, e o espaço público – onde as grandes questões eram alvo de decisão por parte das pesssoas – foi destruído e “dividido” em fábricas e outros locais de trabalho, centros comerciais, clínicas psiquiátricas ou centros de dia. A vida passou a ser uma realidade espácio-temporal baseada na incessante satisfação de necessidades e não na reflexão, no debate, no livre pensamento, na possibilidade e responsabilidade de decidir sobre o que nos diz respeito.

A cidade é o palco por excelência deste processo de privatização social da vida – não de individualização –, em que a relação com o outro depende essencialmente de uma lógica instrumental. O contacto com o próximo é cada vez mais determinado pelo que queremos pedir, pelo que precisamos, pelo que temos que dar, pelo que está escrito no contrato de trabalho, pelo que é definido pelas regras de boa educação, pelo o que poderei vir a escrever no livro de reclamações. Não pela dupla vontade de exprimirmos a nossa individualidade e de recebermos a individualidade dos outros, um privilégio que, sendo sujeito a um processo de institucionalização temporal – depois das 6 da tarde, antes das 8 da manhã – deixou obviamente de o ser. E quando a normalidade se torna a definição oficial da mais profunda instabilidade – do emprego que não há, mas que se tem de ter, das contas que não param de aumentar, mas que se têm de pagar, de uma vida da qual não se gosta, mas tem que ser vivida – passa a ser não oficial o conflito, nas suas múltiplas formas.

A criação de linhas de fuga e de resistência passou e passa pela organização de novas esferas semi-públicas de discussão e convivência, que funcionem fora da lógica do estado e capital. Segundo Hakim Bey, surge a possibilidade de grupos de amigos isolados assumirem uma forma mais complexa: “núcleos de aliados mutuamente escolhidos, trabalhando (brincando) para ocupar cada vez mais tempo e espaço fora de todos os controlos e estruturas mediadas. Depois quererá transformar-se numa rede horizontal de semelhantes grupos autónomos – depois, numa “tendência” – depois, num “movimento” – e depois numa rede cinética de “zonas autónomas temporárias” [T.A.Z]”.

É com base na ideia de que “não há um metro quadrado da Terra sem polícias ou impostos…em teoria”, e de que é possível criar enclaves livres, “mini-sociedades que vivam resoluta e conscientemente fora do amplexo da lei”, que ocorrem, ao longo da década de noventa, ocupações de casas e tentativas de organização de centros sociais em Portugal. Apesar de ser um pouco redutor englobar todas estas experiências numa só tendência, podemos afirmar – em abstracto – que foram lugares propícios à espontaneidade e aos acasos da vida quotidiana, tendo possibilitado encontros com pessoas de fora, partilha de saberes, a oportunidade de fazer as coisas de uma outra maneira e, desde logo, equacionar modos de agir no mundo.

O aumento da repressão, aliado à crescente afirmação das cidades enquanto núcleos geradores de produtividade (e também a uma certa atitude de isolamento dogmático por parte de vários colectivos ocupas), determinou o fim de quase todos os centros sociais ocupados (a C.O.S.A vive!). Porém, este fenómeno é apenas um pequeno indício de um longo processo de transformação dos centros urbanos em centros de negócios. Casos como o do Mercado do Bolhão, no Porto, e do Grémio Lisbonense, em Lisboa tornam mais visível a tendência dominante para o desaparecimento de tudo o que destoa do modo de funcionamento empresarial. Mais do que nunca, e perante a multiplicidade de processos de objectivação do quotidiano – muitos dos quais com um pendor fortemente repressivo –, a criação de espaços libertados (e que queiram libertar) deverá constituir uma das principais estratégias orientadoras da luta anti-autoritária.

A 11, 12 e 13 de Abril, a Casa Viva abre-se a todas as pessoas e colectivos que nela queiram viver por esses dias e partilhar perspectivas e acções relacionadas com a questão da ocupação, aproveitando os dias europeus de acção de apoio a squats e espaços autónomos lançados pela rede Squat.net. Os temas serão: centros sociais, okupas e espaços libertados, o mau uso da terra e a sua propriedade, a apropriação de espaços públicos pelo mundo dos negócios através da privatização, da especulação e da publicidade. E tudo o mais que te lembrares até lá. O desafio é o habitual. Traz ideias de acção (e tudo o que elas precisarem para serem levadas a efeito) e disponibilidade para participar nas acções pensadas por outras pessoas. Vem preparado para seres co-gestor(a) do espaço.

Aparece na sexta, para se combinarem e coordenarem as acções de sábado, batalha com as outras pessoas nesse dia e fica para o Domingo, onde esperamos ter tempo para conversar calmamente.

Casa Viva

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[País] PJ classifica acção contra campo de milho transgénico como "terrorismo"

Em discussão - 09-04-2008 às 16:53:00

O último relatório da Europol sobre as tendências do terrorismo, classifica a ceifagem do campo de milho transgénico em Silves (1, 2) como acto de terrorismo. Na França, Alemanha ou Reino Unido, este tipo de acções, muitas delas bastante mais radicais, decorrem de forma sistemática, mas não vêm classificadas neste relatório como actos terroristas. Neste momento estão também em curso acções de ocupação de campos de cultivo experimental de transgénicos na Alemanha.

O Rádio Clube Português fez uma reportagem sobre esta classificação no relatório da Europol. Nem o advogado de acusação consegue ver qualquer forma de terrorismo nesta acção. Um especialista em direito penal diz não ver qualquer relação entre a acção de Silves e actos terroristas.

É evidente o interesse que o governo português tem em esmagar a oposição aos transgénicos, ao classificar uma acção política pacífica e não violenta como acto de terrorismo (o relatório é elaborado a partir das contribuições das entidades responsáveis de cada país). Quando a democracia é fraca, a polícia, neste caso a Polícia Judiciária tem o terreno livre para colocar este tipo de disparates num relatório. Quem sofre são todos aqueles que lutam de uma forma ou outra por um mundo melhor, livre de transgénicos.

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[Évora] Município negoceia cultura

Em discussão - 08-04-2008 às 18:49:58

A câmara municipal de Évora pretende criar uma empresa municipal que se responsabilize pela gestão dos espaços culturais da cidade. Tal medida vem impor um critério economicista sobre a cultura, passando esta a constituir toda aquela manifestação de algo…que dá lucro. Assim, eventos como a Bienal de Marionetas, o FIKE – Festival internacional de Curtas Metragens, o Festival Escrita na Paisagem, ou os Encontros de Música do Século XXI, serão sujeitos a avaliações de viabilidade económica (e comercial), pressuposto essencial da sua realização.

Como resposta a este projecto, formou-se uma plataforma de contestação, com vista a defender “os trilhos da resistência de uma identidade cultural que se afirma pela diferença e que tem escapado à homogeneização totalizante do consumo de uma chamada "cultura" de massas, que mais não é do que “indústria do entretenimento”, para a qual o lucro é o elemento dominante”.

Este plano não constitui um exemplo isolado, não sendo difícil estabelecer relações de semelhança (ou proximidade) com o caso do Grémio Lisbonense, em Lisboa ou do Rivoli, no Porto. Todos eles partilham a ameaça à cultura enquanto espaço de reconhecimento, de criação, de liberdade, de emancipação e sua consequente transformação numa mera mercadoria. Porque não tem que ser assim, assina aqui.

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[Portugal] SEF recusa em massa pedidos de legalização

Em discussão - 02-04-2008 às 07:34:28

Milhares de imigrantes ilegais querem regularizar a sua situação ao abrigo da nova lei da imigração, mas poucos estão a consegui-lo. Dos 31 427 pedidos de legalização ao abrigo do regime excepcional requisitados ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), apenas 4337 obtiveram parecer favorável. A esmagadora maioria são cidadãos brasileiros.

Os imigrantes regularizaram-se ao abrigo do artigo 88, uma medida excepcional para quem tenha um contrato de trabalho e entrado em Portugal depois de 2001, ano em que houve a última regularização extraordinária para todos os imigrantes. Entretanto, cerca de 20 mil brasileiros que imigraram até 11 de Julho de 2003 legalizaram-se através do chamado acordo Lula, que deu condições especiais aos cidadãos de ambos os países.

Segundo Carlos Vianna, da Casa do Brasil, a nova lei "É uma 'brecha', não é uma porta aberta. Abre oportunidades, mas não significa uma regularização clara dos imigrantes"

Uma das principais causas do indeferimento dos pedidos é a precariedade laboral. De acordo com Paulo Mendes, "O artigo 88 é relativamente aberto e temos dificuldade em perceber como é que está a ser aplicado. Há o problema das pessoas que têm trabalhos precários, que não conseguem um contrato de trabalho, e queremos saber se esta questão está a ser ultrapassada". Recorde-se que a nova lei faz depender a requisição da autorização de residência de uma série de factores, nomeadamente a existência de meios de subsistência e de alojamento. Tendo em conta que a grande parte dos trabalhadores imigrantes tende a assumir empregos extremamente mal pagos, a exigência destas condições poderá inviabilizar a “legalização” de muitos imigrantes.

Em suma, a recusa da legalização de imigrantes não constitui um fenómeno espontâneo, mas sim uma estrutura do próprio sistema legal, com objectivos bastante específicos: garantir uma maior rentabilidade dos grandes investimentos (nomeadamente na construção civil e na indústria hoteleira) e legitimar o estado de excepção vigente.

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[Portugal] Estudo denuncia o aumento de desempregados carenciados

Em discussão - 22-03-2008 às 13:21:01

O número de pessoas a depender do subsídio social de desemprego aumentou em Portugal, atingindo um valor próximo dos 44 000 (mais 23% do que no mês anterior). Esta forma de prestação aplica-se a pessoas que não realizaram descontos para a Segurança Social durante o tempo suficiente para aceder ao subsídio de desemprego e que, simultaneamente, vivem em agregados familiares pobres, com um rendimento per capita inferior a 326 euros, no limiar da pobreza.

Embora, em termos gerais, o estudo realizado pelo Instituto de Informática da Segurança Social traduza os efeitos da actual crise social - essencialmente derivada do excesso de endividamento e do desmesurado recurso ao crédito como formas de revitalizar a economia mundial –, este aumento poderá estar associado a dois fenómenos bastante específicos.

Em primeiro lugar, a maior procura por este tipo de prestação acontece numa altura em que diminui substancialmente o número de pessoas que recebe subsídio de desemprego "normal" e em que os pedidos desta prestação caem sustentadamente. Um fenómeno claramente associado ao novo regime de subsídio de desemprego que prevê a redução do período de prestação para alguns segmentos da população activa, bem como a imposição de critérios mais rígidos na definição de emprego conveniente.

Em segundo lugar, o exponencial crescimento do número de trabalhadores precários em Portugal, que contando com desempregados (mas sem imigrantes “ilegais” e trabalhadores não reconhecidos, como estagiários), ultrapassa os 40% da população activa. O mesmo estudo demonstrou que a precariedade no trabalho está a afectar muitos jovens que se vêem no desemprego ao fim de seis meses ou um ano de contrato. Na verdade, quatro em cada dez pessoas que pediram a prestação social de emergência ao Estado têm idades compreendidas entre os 20 e os 34 anos.

A urgência dos problemas sociais em Portugal torna urgente novas respostas, que constituam uma alternativa à política institiucional conduzida pelos tradicionais actores políticos e que, mais do que uma atitude meramente defensiva e vitimista, organizem um forte ataque a todos os poderes – económicos, sociais e políticos – que de uma maneira ou de outra arruínam as nossas vidas.

May Day / Governo conspira novas alterações às leis laborais / Contratos a prazo no máximo dos últimos dez anos / A flexigurança: o que é e quais as consequências para os trabalhadores

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